1. OBJECTIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nesta Política de Privacidade, descrevemos os tipos de informações pessoais que recolhemos através dos nossos serviços, como utilizamos essas informações, durante quanto tempo as conservamos e com que partes as partilhamos.

Explicamos também quais as opções e direitos que tem relativamente à utilização das suas informações, incluindo o direito de se opor a alguns dos tratamentos que efectuamos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), bem como com a legislação aplicável.

Para mais informações sobre os direitos e a forma de os exercer, consulte a secção "Exercício dos direitos do utilizador".

2. CONTROLADOR DE DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais efectuados é:

• Nome comercial: A FRESERIE
• Nome da empresa: BRUTAL VIRAL FOODIES
• CIF: B56683758
• Sede social: Calle Santa Isabel nº 5, CP 28012, Madrid (Espanha)
• Correio eletrónico: hola@lafreseria.com
• Sítio Web: https://lafreseria.es/

3. OBJECTIVOS DO TRATAMENTO

Na BRUTAL VIRAL FOODIES tratamos os dados pessoais recolhidos através do sítio Web https://lafreseria.es/bem como por outros meios, para os seguintes fins:

1. Em caso de compra dos produtos oferecidos, tanto presencialmente como online (incluindo encomendas através de plataformas de terceiros), para manter a relação contratual, bem como a gestão, administração, faturação, informação, prestação e melhoria do serviço.
2. Dar resposta aos pedidos de informação apresentados através dos formulários fornecidos no sítio Web ou por correio eletrónico.
3. Gestão administrativa, contabilística e fiscal de clientes, fornecedores, franchisados e empregados.
4. Envio de comunicações comerciais relacionadas com os nossos produtos e serviços, quando existe uma base legal para tal.

Os campos dos formulários devem ser preenchidos e é impossível realizar os objectivos descritos se estes dados não forem fornecidos.

4. BASE LEGÍTIMA PARA O TRATAMENTO

4.1 Consentimento do utilizador

De forma voluntária e legitimamente baseada no consentimento dado pelo utilizador ao assinalar as caixas correspondentes nos formulários de recolha de dados:

1. Para responder a questões ou pedidos de informação.
2. Enviar comunicações comerciais relacionadas com os produtos e serviços da LA FRESERIA, por meios electrónicos ou equivalentes, se for caso disso.
3. Para a recolha de informações através de tecnologias de localização e seguimento (cookies).

Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponível no sítio Web.

4.2 Execução de um contrato

Os dados pessoais serão necessários para a execução de contratos de venda, prestação de serviços, emprego ou relações comerciais (incluindo franchisados).
A não comunicação destes dados implica a impossibilidade de prestar o serviço ou de formalizar a relação contratual.

Os dados serão conservados durante o período de duração dessa relação.

4.3 Cumprimento das obrigações legais

No âmbito da execução das relações contratuais, a BRUTAL VIRAL FOODIES deve cumprir determinadas obrigações legais (fiscais, contabilísticas, laborais), para as quais é necessário o tratamento de dados pessoais.
Os dados serão conservados durante os períodos legalmente exigidos.

5. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR

Os dados pessoais do utilizador podem ser acedidos por entidades que actuam como subcontratantes, tais como empresas de contabilidade, consultores fiscais, fornecedores de tecnologia, serviços de manutenção ou plataformas de gestão de encomendas.

Os dados podem também ser comunicados a administrações e organismos públicos quando tal for necessário para o cumprimento de obrigações legais (por exemplo, a Agência Tributária).

Os prestadores de serviços estão, em geral, localizados no Espaço Económico Europeu, pelo que não são efectuadas transferências internacionais de dados.

6. EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE UTILIZADOR

O utilizador pode exercer os seguintes direitos perante a BRUTAL VIRAL FOODIES, enviando um pedido por escrito para a sede social indicada ou por correio eletrónico para hola@lafreseria.com, juntando uma cópia do seu bilhete de identidade ou de um documento de identificação equivalente:

• Direito de acesso: obter a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não tratados e aceder às informações correspondentes.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexactos ou incompletos.
• Direito ao apagamento (direito a ser esquecido): solicitar a eliminação dos seus dados quando estes já não forem necessários ou retirar o seu consentimento.
• Direito de limitação: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinados casos.
• Direito de portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento, se for caso disso.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados quando este se basear no interesse legítimo do responsável pelo tratamento.

7. QUEIXA À AUTORIDADE DE CONTROLO

O utilizador é informado de que tem o direito de apresentar uma queixa ao Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação em vigor.
Mais informações em www.aepd.es.

8. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão conservados enquanto se mantiver a relação contratual ou comercial e o utilizador não solicitar a sua eliminação e, posteriormente, durante os períodos legalmente exigidos.

9. ACTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente para a adaptar a alterações na regulamentação ou na jurisprudência.
É da responsabilidade do utilizador rever periodicamente a política publicada no sítio Web para obter a versão actualizada.

10. DADOS DE CONTACTO

Para quaisquer questões ou dúvidas relacionadas com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador pode contactar:

• Correio eletrónico: hola@lafreseria.com
• Endereço postal: Calle Santa Isabel nº 5, CP 28012, Madrid (Espanha)