Aviso Legal

1. IDENTIFICAÇÃO Em cumprimento do estipulado na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), informa-se os utilizadores dos seguintes dados:

    • Título: BRUTAL VIRAL FOODIES, S.L
    • Nome comercial: A Morangueira
    • CIF: B56683758
    • Sede social: Calle Santa Isabel, 5, Madrid, 28012
    • Correio eletrónico: hola@lafreseria.com

2. OBJETO O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do sítio web https://lafreseria.es, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos, incluindo textos, imagens, desenhos, logótipos, marcas, código fonte e qualquer outra criação protegida pela normativa nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial. A simples navegação pelo sítio web atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, correta e diligente, de acordo com a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública. É proibido:

  • Utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos.
  • Introduzir vírus ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar ou interromper os sistemas informáticos.
  • Tentar aceder a áreas restritas do website sem autorização.
  • Violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial do titular ou de terceiros.
  • O titular poderá interromper o acesso ao website a qualquer utilizador que infrinja as presentes condições.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL Todos os conteúdos do sítio web, incluindo, a título enunciativo e não limitativo, textos, fotografias, designs, logótipos, marcas, nomes comerciais, vídeos, software e código fonte, são propriedade da LA FRESERÍA ou dispõe dos direitos necessários para a sua utilização. É proibida a reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra forma de exploração sem autorização expressa e por escrito do titular.

5. RESPONSABILIDADE A LA FRESERÍA não garante a inexistência de erros no acesso ao website nem nos seus conteúdos, embora envide os melhores esforços para os evitar e, caso existam, os corrigir. Não se responsabiliza, igualmente, por:

  • Danos resultantes do uso indevido do website.
  • Interrupções de serviço.
  • Vírus ou elementos informáticos introduzidos por terceiros.
  • Conteúdos ligados a partir de páginas externas.
  • O utilizador utiliza o website por sua conta e risco exclusivo.

6. Ligações externas No caso de o website incluir ligações para páginas web de terceiros, A FRESERÍA não exercerá qualquer tipo de controlo sobre os referidos sites e conteúdos. Em caso algum assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de ligações pertencentes a sites alheios.

7. PROTEÇÃO DE DADOS O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website reger-se-á pelo disposto na Política de Privacidade.

8. UTILIZAÇÃO DE COOKIES Este website utiliza cookies próprias e de terceiros. O utilizador pode consultar toda a informação relativa à sua utilização na Política de Cookies.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO O presente Aviso Legal rege-se inteiramente pela legislação espanhola. Para qualquer litígio que possa advir do acesso ou utilização do website, as partes submetem-se aos Tribunais de Madrid, salvo se a normativa aplicável estabelecer o contrário.